Desde o início da expansão humana, o homem social tem, a priori, a necessidade do domínio sobre grupos alheios, de certo para firmar a superioridade da sua organização. Foi assim tanto na escravização dos povos quanto na tomada de terras. Porém, cada tipo de domínio tem suas peculiaridades, e é isso que Donghi trata no primeiro capítulo: as conseqüências da forma de colonização européia na América Latina. No entanto há de se observar que tipo de colonização foi instituído na América Latina. Segundo o dicionário online de português Priberam[1], colonizar significa habitar de colonos; desenvolver as condições de vida e a civilização dos indígenas. Uma vez que, segundo o próprio dicionário, colono é aquele que desbrava o solo e o cultiva, a colonização Latino-Americana corresponde ao homem europeu habitando e desbravando as terras para desenvolver as qualidades de vida dos nativos.
Tendo identificado o tipo de colonização aplicado à América Latina, agora há de se ressaltar os objetivos específicos da Metrópole. Donghi cita um sistema comercial desenvolvido nas terras colonizadas. Para tanto, esse sistema se aplica e se sustenta para condicionar à metrópole que as metas sejam atingidas. Para entender melhor a funcionalidade do sistema, Donghi anota que “são evidentes as vantagens que tal sistema assegurava à metrópole” (p. 12). Essas vantagens correspondiam às utilidades mineradoras, tanto industriais quanto artesanais. Dessa forma a intenção de arrecadação em grande quantidade de dinheiro da colônia com o mínimo de recursos gastos seria possível. Então como aniquilar o máximo de despesas para atender às necessidades da metrópole?
Gastos com mão-de-obra em um determinado aproveitamento de trabalho é um dos recursos mais custosos para o empregador, no entanto para a proteção dos objetivos da Coroa, surgiu uma classe de trabalhadores exploratórios chamada de mita. Os mytaios eram índios que cumpriam serviços obrigatórios nas minas em condições trabalhistas desumanas. Considerando-se assim um tipo de escravidão implantando na América. Porém não foi o primeiro. Antes da mita, os colonizadores utilizavam o que chamariam de encomienda. Essa forma de trabalho compulsório consistia no pagamento dos serviços indígenas nas zonas rurais através da catequização desses índios. Esses dois tipos de escravização, poucos comentados no texto de Donghi, serão, inegavelmente, importantes para a manutenção da exploração mineral e agrária da América Latina.
Importante frisar o sistema utilizado nas colônias hispânicas. Donghi o compara com centros feudais, pois a existência de um senhor como proprietário de um determinado lote de terra fazendo uma função de vassalo. Esse elemento colonial é conhecido como hacienda, que vai pendurar até o fim do período colonial. Porém é importante saber que não apenas esse modo de produção sustentou a economia colonial, a comunidade indígena tinha vantajosa participação nos mecanismos de produção econômica, embora a hacienda vá, posteriormente, sufocá-la, dado ao declínio da população indígena. Segundo Donghi, “a hacienda é um tipo de empresa orientado essencialmente para consumidores externos”, uma vez que a exportação se tornou primordial, em contrapartida às comunidades indígenas.
Não obstante a um modelo de aproximação feudal, as características modernas de produção econômica se fizeram superior ao bruto extraído das terras. “O empreendimento agrícola constitui”, anota Donghi, “de qualquer modo, uma espécie de segunda zona, dependente da mercantil e mineradora”. Por vez, a economia mercantil e mineradora não quererá um isolamento agrário, pois o extraído é mantenedor da primeira.
O século XVIII foi marcado pelas importantes reformas do sistema comercial. A mais importante se destacou em explorar novos contributos coloniais e a aplicar um sistema de comercial de consumo. Sob o olhar de Túlio Halperin Donghi:
A reforma comercial não apenas consolida e promove essas modificações da economia colonial, as quais, como dissemos, ligam-se com outras que estão se processando na metrópole. Essa nova onda de conquista de mercados locais, que se produz no curso do século XVIII desde Vera-Cruz até Buenos Aires, em favor de comerciantes vindos da Península (os quais assumem o lugar dos nativos, que dominavam na época anterior), essa onda é denunciada por todos como a afirmação do monopólio de Cádiz. O ambiente comercial andaluz, por sua vez, está dominado por mercadores de origem catalã; Cádiz, no essencial, é apenas um braço de Barcelona.
O que se pode destacar em relação ao legado colonial hispânico são os sistemas, unidades e relações econômicas surgidas no curso do período colonial: encomiendas, mitas, hacienda, corregidores, cabildos, mercaderes etc., que, por sua vez, causaram um grande desfavorecimento à economia contemporânea, tal as necessidades de reformas agrárias, reformas econômicas, amplo mercado de economia externa mais autônoma e um desenvolvimento comercial paralelo universalmente.
REFERÊNCIA
DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1975. PP. 11-54.
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